Lula tinha ‘controle supremo’ da corrupção na Petrobras, diz MPF

Na denúncia apresentada ontem ao juiz federal Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros oito acusados, a força-tarefa da Operação Lava Jato voltou a ressaltar a posição de comando do petista no petrolão. Os procuradores do Ministério Público Federal afirmam que o ex-presidente tinha “controle supremo” do esquema de corrupção e “dominava toda a empreiteira criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”.  Em setembro, na coletiva de imprensa em que detalharam a outra denúncia contra Lula, os procuradores haviam se referido a ele como “comandante máximo” e “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras.
“É evidente o controle supremo desempenhado por Luiz Inácio Lula da Silva nos atos de corrupção que levaram às fraudes nos procedimentos licitatórios para a execução das obras”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.
Os investigadores dizem na peça apresentada a Moro que, enquanto presidente da República e líder máximo do PT, “Lula agiu para a instituição e a manutenção do esquema criminoso, além de ter sido o agente que dele mais se beneficiou”.
No trecho da denúncia intitulado “A ação criminosa de Lula”, os procuradores do Ministério Público Federal enumeram o que chamam de “triplo objetivo” alcançado pelo petista no petrolão: “(a) governabilidade assentada em bases espúrias; (b) fortalecimento de seu partido – PT –, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; (c) enriquecimento com valores oriundos de crimes”.
Especificamente em relação aos pagamentos de propina pela Odebrecht a Lula, que baseiam a denúncia, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente “recebeu, direta e indiretamente, mediante deduções do sistema de caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores, vantagens indevidas durante e após o término de seu mandato presidencial”.

A denúncia contra Lula

Réu em três ações penais na Justiça Federal, Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propina da empreiteira Odebrecht na compra, por 12,4 milhões de reais, de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, e na aquisição, por 504.000 reais, de uma cobertura vizinha à sua no edifício onde mora, em São Bernardo do Campo. A operação teria contado com as participações de um testa de ferro, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Além do ex-presidente, foram formalmente acusados pelo MPF o ex-ministro Antonio Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Roberto Teixeira, ambos denunciados por lavagem de dinheiro, e outras quatro pessoas.
Confira a lista dos denunciados e as acusações a eles atribuídas pelo Ministério Público Federal:
Luiz Inácio Lula da Silva, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Antonio Palocci, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Branislav Kontic, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marcelo Odebrecht, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, lavagem de dinheiro
Demerval Gusmão, lavagem de dinheiro
Glaucos Costamarques, lavagem de dinheiro
Roberto Teixeira, lavagem de dinheiro
Marisa Letícia Lula da Silva, lavagem de dinheiro

MPF busca na Suíça dinheiro desviado da Petrobras

eles devem analisar uma conta de Paulo Roberto Costa com US$ 27 milhões. Costa é ex-diretor de Abastecimento da estatal e está em prisão domiciliar.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato, embarcaram nesta segunda-feira (24) para a Suíça. O objetivo deles é tentar localizar o dinheiro que pode ter sido desviado da Petrobras. O Ministério Público suíço localizou e deve entregar extratos de uma conta do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, acusado de participar do esquema.

A conta do ex-executivo da Petrobras tem cerca de US$ 27 milhões depositados. Com os extratos, a força-tarefa do MPF tentará descobrir de onde veio e para onde iria toda essa quantia. Os procuradores também vão procurar provas de que outros envolvidos na Operação Lava Jato tenham movimentado dinheiro no exterior..

Entre eles, está outro ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que está preso em Curitiba, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Conforme Paulo Roberto Costa, eles também participavam do esquema, sendo que Baiano seria operador do PMDB nos desvios de dinheiro da Petrobras.

Aécio e Dilma seguem com tiroteio verbal em novo debate na televisão

Os candidatos à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) durante intervalo de debate presidencial em São Paulo (SP) (Foto: Thiago Bernardes/Frame/Estadão Conteúdo)

Tom agressivo repetiu o do primeiro confronto do segundo turno, na terça.Debate foi transmitido pelo SBT e organizado por UOL e rádio Jovem Pan.

Os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) voltaram a trocar agressões verbais nesta quinta-feira (16) no segundo debate entre presidenciáveis do segundo turno, transmitido pelo SBT e também organizado pelo portal UOL e pela rádio Jovem Pan. O tom foi semelhante ao do debate anterior, na última terça-feira, em que ambos se atacaram mutuamente.

No debate desta quinta, o presidenciável tucano disse em várias passagens que Dilma "mente" e que a campanha dela produz ofensas contras os adversários. "Quem mente é o senhor", respondia a presidente, candidata à reeleição, que após o debate sentiu um mal estar e teve de interromper uma entrevista.

Em um dos momentos mais tensos do debate, os candidatos trocaram acusações devido ao emprego de irmãos no serviço público. Dilma questionou o fato de a irmã de Aécio, Andreia, ter atuado no governo de Minas Gerais na época em que ele foi governador. "Ela era responsável pela gestão das verbas em todas as questões relativas a propaganda", afirmou a petista, que, a exemplo do debate anterior. destacou que o rival também empregou tia, tio e três primos no governo mineiro.

TSE veta propaganda do PT e proíbe ataques em horário eleitoral

Corte suspendeu propaganda de Dilma no rádio que atacava Aécio.

Para Toffoli, horário eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programático'.

A decisão ocorreu no julgamento de um pedido da coligação do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, para que fosse suspensa propaganda de rádio da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para "atacar" candidato adversário, mas sim para debater propostas. A proibição não abarca outros meios pelos quais a propaganda pode ser realizada nem atinge debates, entrevistas e outras manifestações dos candidatos em campanha.

Por 4 votos a 3, o TSE acolheu a solicitação do tucano e suspendeu a publicidade da petista. A propaganda, veiculada no rádio em 15 de outubro, traz o depoimento de uma ex-presidente do sindicato dos jornalistas de Minas Gerais em que ela acusa Aécio Neves de "ameaçar" o emprego de profissionaisque publicavam reportagens críticas ao governo de MG.

A coligação do tucano alegou que a peça era ofensiva e atingia a honra do candidato. A maioria dos ministros do TSE entendeu que o horário eleitoral gratuito tem a finalidade de apresentar propostas ao eleitor e não pode ser utilizada para ataques, menos ainda com a veiculação de depoimentos de terceiros.

A decisão atinge o caso concreto, mas abre precedente para que o TSE proíba todos os eventuais ataques que sejam feitos a candidatos no horário gratuito. "Essa decisão altera jurisprudência da Corte e caminha no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas têm que ser programáticas e propositivas. Tem que se reformatar isso e acabar com essa pirotecnia", afirmou o presidente do tribunal, José Dias Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes, que também defendeu suspender a propaganda, criticou a atuação de "marqueteiros" nas campanhas eleitorais. "É preciso garantir o horário gratuito sem o artifício desse marketing, que acaba por manipular, inclusive atribuindo ideias que o próprio candidato não tem."

Novos pedidos contra coligação de DilmaNesta quinta-feira, a coligação do candidato tucano protocolou na Procuradoria-Geral Eleitoral duas representações com pedido para que a candidata petista seja investigada por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria. Uma das queixas da campanha de Aécio é o fato de Dilma ter afirmado, em debate de TV na terça-feira (14), que durante o mandato do tucano como governador de Minas Gerais foram desviados R$ 7,6 bilhões da área de saúde.
“A afirmação da candidata petista, além de sabidamente inverídica, foi feita de forma irresponsável e maliciosa”, afirmou por meio de nota o coordenador jurídico da campanha do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Fonte: g1.globo.com

Na segunda representação na Procuradoria, a coligação pede que se faça investigação e abertura de ação penal devido à acusação que Dilma fez, também durante o debate de TV, de que Aécio teria praticado nepotismo. A coligação caracteriza a declaração de difamação, quando se declara algo contra a reputação de alguém.

No Ibope e no Datafolha, Aécio tem 46% e Dilma, 44%

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Em votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma, 49%, em ambas as pesquisas. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Confira todos os números:

Ibope 
Aécio Neves (PSDB) - 46%
Dilma Rousseff (PT) - 44%
Branco/nulo - 6%
Não sabe/não respondeu - 4%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014.

Datafolha 
Aécio Neves (PSDB) - 46%
Dilma Rousseff (PT) - 44%
Em branco/nulo/nenhum - 4%
Não sabe - 6%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Datafolha ouviu 2.879 eleitores em 178 municípios nos dias 8 e 9 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01068/2014.

Fonte: g1.globo.com

'Rotas tiveram que ser corrigidas', diz Beto Richa sobre política tributária

Governador do Paraná afirmou que é preciso humildade para assumir erros.Reeleito, tucano fala em austeridade fiscal para o segundo mandato.

Beto Richa (PSDB) afirma que segundo mandato
terá austeridade fiscal (Foto: Thais Kaniak/ G1PR)

O governador reeleito no Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (6) que a política tributária adotada no primeiro mandato é um exemplo de equívoco de gestão e, por isso, precisou ser revista. Ao aplicar a substituição tributária – que estabelece o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) na indústria e não mais nas diferentes etapas da cadeia produtiva – o estado acabou sobrecarregado alguns setores, em especial micro e pequenas empresas. 

“Acho que todos somos falíveis. É impossível alguém não errar, só não erra quem não faz. Como nós tivemos a ânsia de fazer o mais rápido possível, algumas rotas tiveram que ser corrigidas. Fui procurado por entidades, em especial, pelo presidente da Federação do Comércio, mostrando que a substituição tributária, em alguns produtos, estava tirando competitividade de produtos do estado em relação aos demais estados brasileiros. Fizemos o reajuste necessário, reduzimos a alíquota, voltamos atrás em algumas situações”, disse o governador. Richa acrescentou ainda que é preciso ter humildade para reconhecer erros e que algumas medidas podem não ter atingido a proposta inicial.